PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 2010
"Projeto de Lei
Complementar nº 32 de 2010, projeto que visa
regularizar o trabalho extra do Policial Militar do
Estado de São Paulo." |
|
|
Projeto de lei 332/2010
"Dispõe sobre a atividade do Turismo Rural e a
Política de Fomento ao Turismo Rural no Estado de
São Paulo, e dá providências correlatas." |
|
|
Moção
Nº 45/2010
Apela aos Senhores s Federais, pela
aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº
2131/2009, que anula e impede as demissões de
Soldados de 1ª Classe Especializados da Força Aérea
Brasileira, aprovados em concurso público. |
|
|
Indicação 552/2010
Indica ao Sr.Governador a reconstrução e a
reativação da E.E. Adamastor Baptista, localizada no
bairro de Vila Ramos em Franco da Rocha.
|
 |
|
|
INDICAÇÃO Nº 2767 /2009
Indica ao Sr.Governador providências para o
estabelecimento de um Pelotão de Polícia Militar no
município de Cerqueira César. Conte Lopes |
|
|
Projeto de lei 742, 01/09/2009
Torna obrigatório o fornecimento de microfones e
amplificadores a todas as escolas públicas do
Estado. Conte Lopes
|
|
|
Indicação 2171, 02/07/2009
Indica ao Sr.Governador a implantação de uma
Companhia de Polícia Militar, com o devido efetivo,
armamento, equipamentos e viaturas, no município de
Itararé. Conte Lopes
|
|
|
Projeto de lei 396, 27/05/2009
Dá a denominação de "Dr. Maurício Henrique Guimarães
Pereira" à Delegacia de Policia de Santo Antonio de
Posse. Conte Lopes |
|
|
MOÇÃO Nº22
, 24/04/2009
Presidente da Comissão de Segurança Pública
( Conte Lopes), através de Moção, manifesta
apoio à aprovação do PEC 300 ao Legislativo Federal.
A proposta de emenda à constituição de autoria do
Federal Arnaldo Faria de Sá PTB, visa
melhorar o salário dos Policiais Militares de todo o
País. |
|
|
PROJETO DE LEI Nº
242 , 14/04/2009
Conte Lopes apresenta Projeto de Lei
242/2009, que institui semana contra pedofilia na
Internet, nas escolas. |
|
|
Projeto de lei 34, 07/02/2009
Determina a utilização da chamada "voz
sintetizada" para garantir o acesso aos conteúdos
escritos para os cegos e deficientes visuais nos
vestibulares, concursos e avaliações de estudantes
do ensino público fundamental, médio e superior do
Estado. Conte Lopes |
|
|
PROJETO DE LEI Nº 447,
DE 2008
Concede isenção de Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias ICMS, na
compra de armas de fogo, munição e colete a prova de
bala, efetuada por policial.
|
|
|
LEI Nº 12.968, DE 29 DE ABRIL DE 2008
(Projeto de lei nº 909/07, do Conte
Lopes - PTB)
Dispõe sobre o registro de estabelecimentos que
atuam no comercio ou na fundição de jóias usadas. |
|
|
PROJETO DE LEI Nº 316, DE 2008
Dispõe sobre o cadastro de torcedores
que participaram de brigas nos estádios de futebol e
dá outras providências.
|
|
|
Indicação 2231, 12/12/2008
Indica ao Sr.Governador a reconstrução da Base
Comunitária Fixa na Estrada Prefeito Sarkis Tellian
nº 3.000, no Jardim Samambaia, Município de
Mairiporã. Conte Lopes
|
|
|
Indicação 1547, 24/10/2008
Indica ao Sr.Governador que determine a instalação
de efetivo Posto de Bombeiros, no município de Monte
Mor. Conte Lopes |
|
|
Indicação 1, 12/02/2008
Indica ao Sr.Governador que determine providências
no sentido de classificar os Técnicos e Auxiliares
de Laboratório da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica como carreira policial. Conte
Lopes
|
|
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 2008
Dispõe sobre o emprego de policiais civis e
militares que se tornaram deficientes físicos no
exercício de suas funções policiais, ou em
decorrência delas, em atividades internas das
Instituições e dá outras providências.
|
|
|
PROJETO DE LEI Nº 1389 , DE 2007
Altera a Lei Estadual nº 12.521, de 02 de
janeiro de 2007, que disciplina o funcionamento de
estabelecimentos comerciais de desmonte de veículos
automotores de via terrestre e dá outras
providências.
|
|
|
Projeto de Lei 909/2007
Obriga os estabelecimentos que atuam no comércio
ou na fundição de jóias usadas a registrarem-se na
Secretaria da Segurança Pública. |
|
|
Emendas - N° 30, 31,32 e 33 -
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
N° 49,
DE 2007 |
|
|
03/01/2008 Indicação 4273/2007
Indica ao Sr.Governado que determine a
recuperação e recapeamento da Rodovia SP-281, que
interliga o Município de Itaporanga a Itararé. Conte
Lopes
|
|
|
21/12/2007 Indicação 4218/2007
Indica aos Senhores s membros da Mesa
Diretora da Assembléia Legislativa do Estado, que
adotem urgentes providências no sentido de estender
o abono concedido aos funcionários da Casa, para os
servidores policiais civis e servidores policiais
militares, nesse Parlamento em serviço, como medida
da mais inteira justiça. Conte Lopes
|
|
|
29/09/2007 Indicação 3211/2007
Indica ao Sr. Governador determinar que o 9º
Distrito Policial de Guarulhos, que atende os
Bairros de Jardim Paraíso, Jardim Jovaia, Jardim
Divinolândia, Taboão e outros, tenha suas atividades
em funcionamento, ininterruptamente, durante as 24
horas do dia. Conte Lopes
|
|
|
22/09/2007 Indicação 3093/2007
Indica ao Sr.Governador que determine o aumento do
efetivo, de armamentos, equipamentos e viaturas, da
3ª Cia. do 15º BPM/M, sediada no município de
Guarulhos. Conte Lopes
|
|
|
|
|
20/09/2007 Indicação 3045/2007
Indica ao Sr.Governador que determine o
direcionado efetivo de Policiais Militares ao 54º
BPM/I, sediado em Itapeva, com o armamento,
equipamentos e viaturas, com a finalidade de ser
criado um Pelotão para executar o Policiamento Rural
nos municípios de Itapeva, Capão Bonito, Buri e
Taquarivai. |
|
|
Indicação Nº 1177, DE 2007
Indica ao Sr.Governador o fornecimento de materiais
e equipamentos compostos de 08 Escudos Balísticos,
12 Escudos Acrílicos, 12 Cassetetes ou Tonfas, 30
Capacetes Anti-Motim, 30 Coletes a Prova de Balas,
01 Câmera Filmadora e 04 Rádios Transmissores, para
uso do Grupo de Intervenção Rápida da 3º Região -
Cidade de Avaré. |
|
|
Indicação Nº 701, DE 2003
Indica ao Sr.Governador a criação de uma nova
Companhia de Policiamento da Polícia Militar na área
do 3º Distrito Policial na região de Cumbica,
Guarulhos. |
|
|
Indicação Nº 134, DE 2003
Indica ao Sr.Governador a transferência dos presos e
conseqüente desativação da Carceragem do 5.º
Distrito Policial como prioridade, diante dos
transtornos que os pacientes e profissionais da área
da medicina do Hospital do Câncer estão sofrendo com
a superlotação carcerária. |
|
|
Indicação Nº 1696, DE 2001
Indica ao Sr.Governador providências visando
corrigir distorções existentes entre os padrões de
vencimentos das praças da Polícia Militar do Estado
e os padrões de vencimentos dos cargos
correspondentes na Polícia Civil, que não foram
saneadas com o advento da Lei Complementar n.º
901/01, conforme especifica. |
|
|
Projeto
de Lei Nº 402 , DE 2007
Estabelece normas para o Seguro Coletivo de Acidentes Pessoais dos Funcionários Públicos da Administração Penitenciária.
|
|
|
Projeto
de Lei Complementar Nº 14 , DE 2007
Institui a gratificação de Desempenho de Atividade Fim para os policiais militares e civis.
|
|
|
Projeto
de Lei Complementar Nº 30 , DE 2007
Dispõe sobre a concessão da Licença-Prêmio do policial militar do Estado de São Paulo e convalida os atos de licença-prêmio anteriores.
|
|
|
Projeto
de Lei Nº 341 , DE 2006
Dispõe sobre a isenção do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços na aquisição de veículos automotores, do tipo popular, efetuadas por policiais civis e militares.
|
|
|
Projeto
de Lei Nº 82 , DE 2006
Altera a Lei Complementar nº. 994, de 18 de maio de 2006, que institui Adicional Operacional de Localidade - A.O.L. para os integrantes das carreiras da Polícia Civil e da Polícia Militar do Estado, modificada pela Lei Complementar nº. 998, de 26 de maio de 2006.
|
|
|
Projeto
de Lei 252/2006
Dispõe sobre necessidade de presídio de Segurança
Máxima para Sequestradores
|
|
|
|
Projeto
de Lei 285/2006
Dispõe
sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema
de blindagem nas Bases Comunitárias de Segurança
do Estado de São Paulo, e dá providências
correlatadas.
|
|
|
|
Obs:
Os itens que possuem 
não contem arquivos.
|
|
